Publicada em 26 de outubro de 2026
Empresas podem consultar sua classificação no Programa Receita Sintonia para verificar o nível de conformidade tributária e aduaneira e identificar possíveis...
Leia na integraPublicada em 26 de outubro de 2026
A data em que um processo tributário é julgado não deve ser usada automaticamente como início do prazo para recorrer. No processo administrativo fiscal federal,...
Leia na integraPublicada em 26 de outubro de 2026
A importação e a comercialização irregular de medicamentos estão no foco de operações recentes da Receita Federal e da Polícia Federal (PF)....
Leia na integraPublicada em 26 de outubro de 2026
O investimento das empresas em Inteligência Artificial (IA) deixou de ser apenas uma pauta tecnológica para se tornar uma variável macroeconômica. Com aportes crescendo a...
Leia na integraPublicada em 26 de outubro de 2026
Passados quase quatro anos desde a disseminação dos grandes modelos de linguagem, a maioria das empresas avançou significativamente na adoção da...
Leia na integraPublicada em 26 de outubro de 2026
Desde 1º de outubro de 2026, a maioria das notas de serviço precisa trazer o grupo de IBS e CBS. A regra está no Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, que...
Leia na integraPublicada em 26 de outubro de 2026
O Simples Nacional foi criado para simplificar a tributação das micro e pequenas empresas, mas isso não significa que todas paguem impostos da mesma forma. Dependendo da...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2026
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar a forma como empresas prestadoras de serviços calculam duas importantes contribuições federais. Nesta...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (21) o novo pacote dos MEIs (Microempreendedores Individuais), que inclui não só o aumento de teto de...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2026
Pessoas com síndrome de Tourette passaram a contar com uma proteção legal específica após a publicação da Lei nº 15.492/2026, que instituiu a...
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